DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO: NOVAS TENDÊNCIAS

Examinar o cenário contemporâneo do processo civil brasileiro a partir das inovações introduzidas pelo CPC/2015 bem como à luz das decisões vinculantes dos Tribunais Superiores e dos principais entendimentos doutrinários já sistematizados. Organizar os principais conceitos relativos à teoria geral do processo, processo de conhecimento, execução, procedimentos especiais, processo nos tribunais, tutela coletiva e juizados especiais, sempre a partir de casos práticos e questões controvertidas na doutrina e jurisprudência.

Conteúdo Programático

  • Aula Magna da Pós-Graduação: Ministro Luiz Fux (STF)
  • 1. A concepção contemporânea da jurisdição. A busca pelo método mais adequado para a resolução do conflito.
  • 2. Garantias Fundamentais do processo e das demais formas jurisdicionais – Prof. Leonardo Schenk.
  • 3. Questões controvertidas quanto a Fixação e Modificação de Competência – Profa. Flavia Hill
  • 4. Pressupostos processuais e condições para o exercício do direito de ação – Prof. Andre Roque
  • 5. Sujeitos do Processo: Magistrado, MP, Advogados Públicos e Privados – Prof. Carlos Henrique Ramos
  • 6. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros – Prof. Luiz Rodrigues Wambier
  • 1. Atos e Negócios Processuais. Nulidades – Prof. Bruno Cavaco
  • 2. Processo Judicial Eletrônico e Audiências Virtuais – Prof. Walter Capanema
  • 3. Honorários Advocatícios – Prof. Marcelo Mazzola
  • 4. Análise Econômica do Direito no processo civil – Prof. Rodrigo Fux
  • 5. Tutela Provisória: urgência e evidência – Prof. Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
  • 6. Causas de suspensão e extinção do processo – Prof. Alexandre Flexa
  • 1. Requisitos da petição inicial. Indeferimento. Julgamento Liminar de Improcedência. Audiência de Conciliação e de Mediação – Prof. João Luiz Lessa Neto
  • 2. Extinção do processo. Julgamento antecipado parcial e total de mérito. Saneamento e organização do processo – Prof. Alberto Trigo
  • 3. Provas. Produção Antecipada. Ata Notarial. Prova Emprestada. Documentos Eletrônicos. Arguição de falsidade – Prof. Daniel Coelho
  • 4. Inovações na prova documental, oral e pericial. Audiência de Instrução e Julgamento – Prof. Fabio Costa Soares
  • 5. Sentença. Remessa Necessária. Tutela Específica. Coisa Julgada. Decisão sobre questão prejudicial e extensão a terceiros – Prof. Iuri Pedroza Menezes
  • 6. Liquidação da Sentença – Prof. Guilherme Hartmann
  • 1. Ações Possessórias – Prof. Alexandre Flexa
  • 2. Inventário e Partilha – Prof. Haroldo Lourenço
  • 3. Embargos de Terceiro – Prof. Humberto Santarosa
  • 4. Ação Monitória – Prof. Jean Carlos Gomes
  • 5. Divórcio e Separação Consensuais. Extinção Consensual de União Estável. Alteração do Regime de Bens do Matrimônio – Prof. Adriano Moura / Prof. Ubirajara da Fonseca Neto
  • 6. Interdição – Prof. Marcelo Pereira / Prof. Alexandre Catharina
  • 1. Teoria Geral da Execução. Títulos Executivos. Responsabilidade Patrimonial. Meios coercitivos e sub-rogatórios. Impenhorabilidade. Penhora on-line – Prof. Marco Antonio Rodrigues
  • 2. Cumprimento de Sentença – Prof. Marcio Farias
  • 3. Processo de execução – Prof. Luiz Roberto Ayoub
  • 4. Execuções especiais: alimentos e Fazenda Pública – Prof. Rodrigo Gismondi
  • 5. Defesa do Executado: impugnação, embargos e objeção de pré-executividade - Prof. Ronaldo Campos
  • 6. Suspensão e extinção da execução. Prescrição intercorrente – Prof. Firly Nascimento
  • 1. Teoria geral dos meios de impugnação: recursos, incidentes e ações autônomas – Prof. Alexandre Câmara / Prof. Ivan Nunes Ferreira
  • 2. Jurisprudência. Decisões Vinculantes. Precedentes e Julgamentos Repetitivos. Reclamação – Profa. Teresa Castro Neves / Profa. Claudia Ferreira
  • 3. Teoria Geral dos Recursos. Poder monocrático do relator. Processamento no Tribunal. Art. 942 – Prof. Luciano Rinaldi / Prof. Ricardo Alberto
  • 4. Recursos ordinários: agravo, apelação, agravo interno, embargos de declaração. O prosseguimento do julgamento: art. 942 do CPC – Prof. Diogo Rezende
  • 5. Recursos Excepcionais. Recurso Especial, extraordinário, ordinário constitucional e agravo em Resp e RE – Prof. Rodrigo Salomão
  • 6. Ação Rescisória – Profa. Marcela Perez
  • 1. Microssistema de Tutela Coletiva pela via incidental: incidentes de fixação de teses jurídicas. Princípios Gerais – Prof. Bruno Dantas / Prof. Paulo Lucon
  • 2. Incidente de Assunção de Competência – Prof. José Roberto Mello Porto
  • 3. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – Prof. Aluísio Mendes / Prof. José Roberto Mello Porto
  • 4. Recurso Especial e Extraordinário Repetitivo – Prof. Rodrigo Becker
  • 5. Recursos e Instrumentos de controle sobre a aplicação da tese jurídica vinculante: reclamação e ação rescisória – Prof. Osmar Paixão
  • 6. Espaço de Consenso nos instrumentos de julgamento repetitivo. Acordos nos processos representativos da controvérsia e nos processos suspensos (ações individuais e coletivas) – Prof. Daniel Vianna Vargas
  • 1. Ferramentas Extrajudiciais: Inquérito Civil, audiência pública e recomendação – Prof. Bruno Cavaco
  • 2. Ferramentas Consensuais: Compromisso de Ajustamento de Conduta em tutela coletiva e Acordo de não persecução cível em matéria de improbidade administrativa – Prof. Sidney Rosa
  • 3. Ação Civil Pública: controvérsias e novas tendências – Prof. Pedro Palheiro
  • 4. Ação Popular – Profa. Renata Palheiro
  • 5. Ação de Improbidade Administrativa – Profa. Ines Mello
  • 6. Mandado de Segurança Coletivo – Profa Michele Paumgarten
  • 1. Juizados Especiais Cíveis Estaduais. Princípios Gerais, competência, audiência de conciliação e procedimento – Profa. Nivea Locatelli
  • 2. Juizados Especiais Cíveis Estaduais. Sentença. Recursos. Cumprimento da sentença e defesa do executado – Prof. Felippe Borring
  • 3. Juizados Especiais Federais. Competência, regras específicas e procedimento – Prof. Pedro Valim
  • 4. Juizados Especiais Federais. Sentença, recursos e cumprimento forçado. Requisição de Pequeno Valor e peculiaridades na execução – Profa. Larissa Silva
  • 5. Juizados Especiais Federais. Turmas de Uniformização. Estudo de casos – Profa Marcia Xavier
  • 6. Juizados Especiais da Fazenda Pública. Competência, procedimento, sentença e cumprimento – Profa. Marcia Duarte
  • Prof. José Maria Gomes e equipe 1. Metodologia
  • 2. Técnica para a elaboração de trabalhos científicos
  • 3. Apresentação das regras formais
  • 4. Delimitações objetivas do trabalho
  • 5. A orientação e o desenvolvimento do trabalho
  • 6. Aspectos éticos na elaboração de trabalhos científicos

Professores

    • Pós-Doutor. Professor na Estácio
    • Desembargador no TJRJ. Doutor em Direito. Professor na EMERJ.
    • Doutor em Direito. Professor na Estácio
    • Professor na EMERJ. Advogado no RJ
    • Professor Titular na UERJ. Desembargador do TRF
    • Doutor em Direito. Professor na UERJ. Defensor Público no RJ.
    • Vice-Presidente da OAB/RJ.
    • Doutorando na UERJ. Juiz de Direito TJRJ.
    • Doutor pela UERJ. Advogado no RJ. Professor da UFRJ.
    • Doutor em Direito. Juiz de Direito.
    • Professor na UFRRJ. Pós-Doutor em Direito.
    • Doutorando na UERJ. Promotor de Justiça.
    • Professor na UERJ. Ministro no TCU. Pós-Doutor em Direito.
    • Professor Adjunto na UERJ. Doutor em Direito pela PUC-SP. Advogado no RJ e em SP.
    • Doutor em Direito. Professor na PUC. Advogado no RJ.
    • Doutor em Direito. Professor no Ibmec. Advogado no RJ.
    • Doutora em Direito. Defensora Pública no RJ.
    • Desembargadora TJRJ.
    • Doutora em Direito. Advogada da União.
    • Professor na UERJ e Unirio. Doutor em Direito. Advogado no RJ.
    • Doutorando em Direito. Juiz de Direito.
    • Doutor pela UERJ. Advogado do RJ. Professor na FGV.
    • Doutorando em Direito. Professor do Ibmec. Advogado.
    • Mestre em Direito. Professora da EMERJ. Advogada.
    • Doutoranda em Direito. Advogada.
    • Doutorando em Direito. Juiz de Direito TJRJ.
    • Doutorando em Direito. Juiz de Direito TJRJ.
    • Doutor em Direito. Defensor Público no RJ.
    • Doutora em Direito. Professora. da PUC. Advogada.
    • Doutor em Direito. Professor na UFF.
    • Professor na PUC. Juiz Federal no RJ.
    • Doutora e Professora Adjunta na UERJ. Tabeliã no RJ.
    • Doutor em Direito. Professor na UERJ. Advogado.
    • Doutor em Direito. Defensor Público no RJ.
    • Advogado e Professor na UFRJ.
    Gustavo Schmidt
    • Doutor em Direito. Professor na UFRJ. Advogado no RJ.
    • Mestre em Direito. Prof. da Unilasalle
    • Professor Titular na UERJ. Promotor de Justiça no RJ.
    • Advogado e Doutorando na UERJ.
    • Desembargadora TJRJ. Doutoranda na Estácio.
    • Doutorando em Direito (UAL). Professor na UNEB. Juiz de Direito (BA).
    • Professor da PUC. Advogado no RJ.
    • Mestrando em Direito. Advogado no RJ.
    • Doutorando USP. Advogado.
    • Mestrando na UERJ. Assessor no TRJ.
    • Doutor e Professor na UERJ.
    • Doutorando pela UERJ. Professor EMERJ.
    • Doutora em Direito. Professora na Estácio. Advogada no RJ.
    • Doutor e Professor Adjunto na UERJ. Advogado no RJ.
    • Prof. Titular aposentado na UFRJ. Advogado no RJ.
    • Desembargador no TJRJ. Professor na EMERJ.
    • Doutor em Direito. Professor na EMERJ. Advogado.
    • Prof. Titular da UERJ. Ministro do STF. Presidente da Comissão instituída pelo Senado Federal para a redação do Novo Código de Processo Civil.
    • Desembargador aposentado. Professor na FGV. Advogdo no RJ.
    • Desembargador no TRF. Professor na UERJ. Doutor em Direito.
    • Doutora em Direito. Advogada.
    • Doutora em Direito. Advogada.
    • Doutorando em Direito. Professor da ESA/RJ. Advogado no RJ.
    • Doutor em Direito. Professor na Estácio. Advogado.
    • Pós-Doutora - Professora da UERJ e da UFF.
    • Doutora. Professora da UFRJ.
    • Doutor em Direito. Professor na UFMG. Advogado.
    • Doutor e Professor Adjunto de Processo Civil na UERJ. Procurador do Estado no RJ.
    • Doutora em Direito. Professora no Ibmec. Advogada no RJ.
    Nathalia Ribeiro
    • Doutor em Direito. Professor na UERJ. Advogado.
    • Doutoranda em Direito. Advogada no RJ.
    • Pós-Doutor. Professor no IDP. Advogado.
    • Prof. Titular da UERJ. Membro da Comissão instituída pelo Senado Federal para a redação do Novo Código de Processo Civil.
    • Doutorando em Direito. Advogado.
    • Doutor em Direito. Professor na USP. Advogado.
    • Mestrando em Direito. Procurador do Estado no RJ.
    • Doutorando em Direito. Juiz Federal no RJ.
    • Doutoranda na UERJ. TCE/RJ.
    • Desembargador no TJRJ. Professor na EMERJ.
    • Advogado no RJ. Professor no CBMA.
    • Doutor pela UERJ. Advogado da União. Professor IBMEC
    • Doutorando em Direito. Advogado da União.
    • Doutorando em Direito. Advogado.
    • Mestre em Direito. Procurador do Município no RJ.
    • Mestre em Direito. Advogado no RJ.
    • Doutorando em Direito. Professor do Ibmec. Procurador da Fazenda Nacional.
    • Doutor em Direito. Promotor de Justiça no RJ.
    • Doutora em Direito. Advogada no RJ.
    • Desembargadora TJRJ.
    • Desembargador no TRF. Professor na PUC. Doutor em Direito.
    • Doutorando em Direito. Advogado.
    • Pós-doutora. Juíza no TJES.
    • Doutor em Direito. Professor na Estácio. Advogado.
    • Professor da EMERJ. Advogado no RJ

Público-alvo

Advogados; Profissionais da Área Jurídica (advogados, juízes, procuradores, defensores, membros do Ministério Público e servidores públicos com atuação na área fim); Profissionais de áreas afins (recursos humanos, gestão de pessoas, contabilidade e outros); Bacharéis em Direito.

Carga horária

360 h

Processo de avaliação

Trabalho sobre tema vinculado ao curso.

Documentos

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Coordenadores

Humberto Dalla
Humberto Dalla Bernardina de Pinho é Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ, na Estácio e no IBMEC. Tem graduação, mestrado e doutorado na UERJ.  É pós-doutor pela University of Connecticut School of Law, instituição na qual é também Martin-Flynn Global Law Professor. É Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Assessor Internacional do Procurador-Geral de Justiça. É Professor Emérito e Diretor Acadêmico da Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro. É Diretor Cultural e Acadêmico da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. É Editor da Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP) e Coordenador do Grupo de Pesquisa Observatório da Mediação (CNPQ).
Rodrigo Fux
Possui Graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2007) e Mestrado em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015). Doutorando em Direito Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Vice-Diretor do Instituto Brasileiro de Processo Civil - IBDP e integrante do corpo de árbitros do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Administrativo. Professor convidado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e coordenador do curso “Análise Econômica do Direito Processual”, já ministrado em diversos Tribunais de Justiça do país. Conferencista Nacional e Internacional (London University, Universidade Nova de Lisboa e Fordham, NYC) em temas afetos a processo civil, métodos alternativos de solução de conflitos, arbitragem e análise econômica do direito.
18x de R$420,00
Inclui:
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